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Certificação INMETRO: quem detém o registro detém o seu mercado
May 28, 2026 · 6 min read
In short
Para a maioria dos produtos técnicos que entram no Brasil, a certificação INMETRO é obrigatória e deve ser emitida em nome do fabricante — não do distribuidor. Quem detém o registro controla o acesso ao mercado, então mantenha-o no seu próprio nome.
A avaliação da conformidade no Brasil passa por organismos de certificação acreditados pelo INMETRO (OCPs). Para a maioria dos produtos técnicos e elétricos, a certificação é obrigatória antes de a primeira unidade liberar na alfândega. Isso os exportadores europeus costumam saber.
O que muitos deixam passar é em nome de quem o certificado é emitido. Quando um distribuidor local se oferece para "cuidar da certificação", o registro resultante costuma sair em nome do distribuidor, não do fabricante. No momento em que a relação azeda — e num horizonte de 5 a 10 anos muitas azedam — o distribuidor passa a controlar o seu acesso legal ao mercado. Recertificar sob a sua própria entidade pode custar de seis a nove meses e um novo ensaio de toda a família de produtos.
A solução é processual, não jurídica e heroica: exija que o certificado seja emitido em nome do fabricante ou de uma entidade que você controle, mesmo quando o distribuidor cuida da logística dos ensaios. Pague pela certificação você mesmo, se preciso; é um seguro barato contra a perda do ativo que de fato importa.
Antes de assinar qualquer coisa, um Scan de 3 minutos diz a classe do seu produto e a rota de certificação que ela aciona — e se o modelo de distribuidor-primeiro sequer se aplica ao seu caso, ou se um representante local ou entidade própria contorna o risco por completo.
Inteligência de negócios, não aconselhamento jurídico ou fiscal.