RSB EU RED abre uma rota reconhecida para e-fuels brasileiros em 5 de novembro

A partir de 5 de novembro, um produtor brasileiro de combustível renovável poderá usar uma rota RSB EU RED ampliada para demonstrar requisitos europeus selecionados de sustentabilidade e redução de gases de efeito estufa. A Decisão de Execução (UE) 2026/2316 renova o reconhecimento do esquema voluntário, substitui a decisão de 2022 e vale até 5 de novembro de 2031. A mudança material aparece com mais nitidez nos combustíveis renováveis de origem não biológica, como hidrogênio renovável e e-fuels que cumpram os critérios, e nos combustíveis de carbono reciclado: ambos passam a constar expressamente no escopo reconhecido, ao lado de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis de biomassa.

O reconhecimento é preciso, não genérico. Para combustíveis derivados de biomassa, uma remessa auditada pode comprovar os critérios de sustentabilidade e redução de emissões da Diretiva de Energias Renováveis, o baixo risco de mudança indireta do uso da terra quando pertinente e a transferência de dados corretos de emissões pela cadeia de custódia. Para RFNBOs e combustíveis de carbono reciclado, o esquema pode demonstrar as regras de produção e origem da eletricidade do Regulamento Delegado (UE) 2023/1184 e a metodologia de gases de efeito estufa do Regulamento Delegado (UE) 2023/1185. A Comissão lista o RSB com cobertura geográfica global e de toda a cadeia, embora biomassa florestal permaneça fora do escopo reconhecido e a cobertura do biometano termine na unidade de produção.

Uma decisão da UE que reconhece o esquema não certifica uma planta nem aprova um combustível por si só. Cada operador econômico participante deve caber na norma RSB aplicável, preservar dados de rastreabilidade e cadeia de custódia, calcular emissões pelo método aceito e passar pela auditoria de um organismo de certificação cuja acreditação cubra esse trabalho. O certificado também não substitui especificações de qualidade do combustível, formalidades aduaneiras, qualificação do comprador, ReFuelEU Aviation ou outras regras setoriais. Ele fornece um conjunto reconhecido de evidências para a conformidade com a RED; o produto e a operação ainda precisam cumprir todas as regras aplicáveis.

O arquivo inicial útil é operacional, não promocional. Defina o combustível exato e a rota da matéria-prima ou eletricidade; mapeie cada produtor, processador, local de armazenagem e comerciante cujos dados entram na declaração; documente controles de balanço de massa e rastreabilidade; e refaça o cálculo de gases de efeito estufa com registros primários. Projetos de RFNBO devem testar separadamente o fornecimento de eletricidade renovável, a correlação temporal e geográfica e o limite de redução aplicável. Antes de contratar, peça ao organismo de certificação confirmação por escrito de que sua acreditação atual cobre RSB EU RED, a categoria de combustível, os países pertinentes e qualquer verificação de emissões necessária.

Trate o RSB como uma rota a comparar, não como selo padrão. Coloque seu escopo, a prontidão para auditoria, a disponibilidade de organismos de certificação, a preferência do comprador, o prazo e o custo ao lado de outros esquemas reconhecidos pela Comissão e teste a escolha em uma cadeia real de compra na UE. Essa comparação deve ocorrer antes que o contrato de venda torne obrigatórios um certificado ou uma data de entrega. Um Opportunity Scan pode mapear a operação brasileira, o comprador europeu e as evidências ausentes para mostrar se o RSB EU RED encurta a rota ou apenas acrescenta outra auditoria.